O que é um cheque?

 

O cheque é uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito.

A operação com cheque envolve três agentes:

O emitente (emissor ou sacador), que é aquele que emite o cheque, em caso de cheques sem fundos é considerado o devedor.

O beneficiário, que é a pessoa a favor de quem o cheque é emitido, em caso de cheques sem fundos é considerado o credor.

 O sacado, que é o banco onde está depositado o dinheiro do emitente, em caso de cheques sem fundos é onde o cheque quitado e recuperado deve ser apresentado para que a restrição seja regularizada.

 O cheque é uma ordem de pagamento à vista, porque deve ser pago no momento de sua apresentação ao banco sacado. Contudo, para os cheques de valor superior a R$ 5.000,00, é prudente que o beneficiário, interessado em receber o cheque diretamente no guichê de caixa da agência do emitente,comunique ao banco com antecedência, pois a instituição pode postergar saques acima desse valor para o expediente seguinte.

O cheque é também um título de crédito para o beneficiário que o recebe, porque pode ser protestado ou executado em juízo.

No cheque estão presentes dois tipos de relação jurídica:uma entre o emitente e o banco (baseada na conta bancária); outra entre o emitente e o beneficiário.