Como regularizar um cheque devolvido

Os únicos 2 caminhos para regularizar um cheque e limpar seu nome são quando o cheque caduca em 5 anos ou com o pagamento do cheque sem fundo.

1 - Quando o Cheque Caduca em 5 anos

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, artigo 43, parágrafo 3, seu nome deve ser removido dos cadastros do CCF, ou de qualquer outro cadastro equivalente como ao SPC e o Serasa, transcorridos 5 anos.

Se você optou por essa alternativa de esperar o cheque caducar, realmente acontece, em 5 anos seu nome sairá do CCF, SPC e Serasa. Mas tenha muito cuidado, porque agora existe uma nova ferramenta chamada Score (pontuação de credito), que revela pro mercado se você quitou suas dividas ou simplesmente as deixou caducar.

Assim, mesmo que você não tenha mais "Restrições" no SPC e Serasa, você continuará mais um tempo sem crédito na praça pela baixa pontuação.


2 - O Pagamento do Cheque sem Fundo

A exclusão do emitente nos cadastros da CCF só será atendida mediante a apresentação de algum dos seguintes documentos que prove a quitação do cheque:

Com cheque devolvido que deu à inclusão no CCF

Com o cheque original em mãos a CCF entenderá que o cheque foi pago e que não existe mais dívida. Seu nome, portanto, poderá ser excluído do CCF.

Com a Carta de Anuência emitida pelo credor

A apresentação da Carta de Anuência (declaração de quitação) que deverá estar autenticada em tabelião e acompanhada da microfilmagem do cheque que originou a ocorrência na CCF. Além de uma certidão negativa do cartório de protesto da cidade onde possui a conta bancaria.

Se você quer localizar seu cheque devolvido e quitar sua dívida, confira uma dica bonus que é um passo a passo que preparamos pra você;


Passo a passo

1º Passo - Ir até o seu Banco

Você deve comparecer em seu banco e pedir para que seu gerente forneça informações sobre o cheque. Você pode utilizar o termo técnico “Lista de CCF” (lista dos cheques devolvidos) e as Microfilmagens (cópias dos cheques) que precisa localizar, o que simplificará seu pedido e seu gerente o compreenderá com maior rapidez, e você terá acesso aos dados de todos os cheques devolvidos em sua conta.

2º Passo - Procurar o Credor

Em seguida, procure a loja ou pessoa que recebeu o pagamento e tentou compensar o valor descrito no nominal do cheque que você pode visualizar na Microfilmagem. Em contato com a loja ou pessoa você deve acertar o pagamento para conseguir pegar o cheque de volta.

Se caso a loja ou pessoa que consta no nominal do cheque não tenha mais a posse do cheque original. Ela deverá escrever uma carta de anuência assinada com firma reconhecida em cartório de notas informando que o pagamento da dívida foi feito, indicando o numero, data e valor do cheque em questão.

Este documento deverá ser anexado a certidão ou certidões de protesto de sua cidade, para comprovar para seu banco e o Banco Central de que não existe protesto para este cheque.

3º Passo - Dar baixa no CCF

Você terá que ir até seu banco, entregar o cheque original ou a carta de anuência + Certidões de protesto e solicitar a exclusão de CCF.

Uma vez provado a quitação do cheque, o seu banco tem até 5 dias úteis para excluir seu nome de seus registros e do CCF. Ao pedir a exclusão, pagando a taxa que o banco cobra para regularizar a situação de cada cheque devolvido o titular do cheque deve solicitar ao banco o “recibo da carta de solicitação”, guardando-o até a conclusão do processo.

Agora é só aguardar, o próprio banco deve se encarregar de limpar seu nome do cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF) e dos órgãos de proteção ao crédito como a Serasa e o SPC. O prazo para regularização e seu nome ficar em dia é de 5 dias úteis.

Se você já tentou realizar todos esses procedimento acima, e mesmo assim não conseguiu regularizar seus cheques. Esta interessado em regularizar seus cheques devolvidos com rapidez e economia, talvez você queira fazer uma avaliação gratuita e personalizada para localização e regularização de seus cheques. Clique aqui e comece agora mesmo.